Notícias

Direito Previdenciário

A recente reforma da previdência no Brasil trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria, incluindo a idade mínima e

2 de Junho, 2024

Direito Penal

Recentes iniciativas legislativas no Brasil introduziram medidas rigorosas contra a corrupção, aumentando as penas para crimes de colarinho branco

2 de Junho, 2024

Direito Tributário

O Congresso Nacional está discutindo uma reforma tributária que visa simplificar o sistema fiscal brasileiro e reduzir a carga

2 de Junho, 2024

Direito Cívil

Em uma iniciativa para fortalecer a proteção ao consumidor, o Brasil revisou o Código Civil, introduzindo novas normas que

2 de Junho, 2024

Direito de Família

Recentes mudanças na legislação brasileira tornaram a guarda compartilhada uma prática mais comum e acessível. A nova lei facilita

2 de Junho, 2024

Direito Trabalhista

Em julho de 2023, uma nova lei foi sancionada no Brasil para garantir a igualdade salarial entre homens e

2 de Junho, 2024

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